Questão 279324

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 279324

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TJ RJ

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Considere a situação em que um adolescente se encontra em liberdade e teve uma vaga concedida pela Central de Vagas. No entanto, o mandado de busca e apreensão não é cumprido. Segundo a Resolução Conjunta nº 1550/2021, qual o prazo para que a Central de Vagas possa disponibilizar essa vaga para outro adolescente?
Alternativas da questão 279324
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