Questão 2793102

Pedagogia · 2023

Questão

ID 2793102

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2023 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Ibatiba

A matrícula constitui o ato formal por meio do qual se efetiva o vínculo do estudante com a instituição de ensino, conferindo-lhe a condição de aluno. De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a matrícula:

Alternativa A:
por classificação é adotada somente para os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental.
Alternativa B:
das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade é dever dos pais ou responsáveis.
Alternativa C:
implica na rematrícula do aluno no ano/série abaixo da idade.
Alternativa D:
dos alunos com necessidades educacionais especiais deverá ser encaminhada à escola especial.
Alternativa E:
na educação infantil é realizada mediante avaliação feita pela escola independentemente da idade da criança.

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