Questão 279300

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 279300

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda - Legislação Aplicada

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Resolução nº 230/2022 do CONANDA enfatiza a gestão democrática e a participação como eixos estruturantes. No que tange à aplicação prática desse eixo, é incorreto afirmar:

Alternativa A:
Envolve a participação popular em conferências e fóruns de discussão sobre direitos da criança e do adolescente.
Alternativa B:
Pressupõe a garantia de escuta qualificada de crianças e adolescentes no processo de tomada de decisão.
Alternativa C:
A restrição da participação de adolescentes em conflito com a lei nas decisões sobre a Central de Vagas é recomendada para evitar conflitos de interesse.
Alternativa D:
Visa o envolvimento direto de crianças e adolescentes nas decisões que lhes dizem respeito.
Alternativa E:
Relaciona-se ao monitoramento e à transparência das políticas públicas implementadas.

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