Questão 279294

Direitos Humanos · 2026

Questão

ID 279294

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No que tange à administração e operacionalização da Central de Gestão de Vagas, a Resolução CONANDA nº 230/2022 define uma atuação cooperativa entre diferentes atores institucionais. Assinale a alternativa que indica corretamente a quem compete a gestão da Central de Vagas:

Alternativa A:
Ao Poder Judiciário, com apoio exclusivo do Ministério Público.
Alternativa B:
Ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, de forma centralizada.
Alternativa C:
Ao Poder Executivo Estadual e Distrital, subsidiado cooperativamente pelo Sistema de Justiça e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Alternativa D:
Às Prefeituras Municipais, através das Secretarias de Assistência Social.
Alternativa E:
Ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com repasse de dados pelas Varas da Infância.

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