Questão
ID 2792922Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Foz do Jordão
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) lei 9.394/1996, as instituições de ensino podem ser classificadas nas seguintes categorias administrativas:
I - Públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.
II - Privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
III - Comunitárias, na forma da lei.
IV - Confessionais e religiosas na forma da lei.
Acerca da classificação administrativa das instituições de ensino definidas pela LDB, podemos afirmar que: