Questão 2792592

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 2792592

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Consema RS

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Casca

De acordo com a Resolução Consema nº 372/2018, considera-se órgão ambiental capacitado aquele que possui técnicos próprios ou em consórcio, devidamente habilitados em meio físico e biótico e em número compatível com a demanda das ações administrativas de licenciamento e fiscalização ambiental de competência do município. Todos os municípios devem possuir em seu quadro, no mínimo:

Alternativa A:
Um engenheiro ambiental e um biólogo concursado, mesmo que o município opte por consórcio.
Alternativa B:
Um licenciador habilitado e um fiscal concursado, mesmo que o município opte por consórcio.
Alternativa C:
Um técnico em meio ambiente, um biólogo e um fiscal concursados, mesmo que o município opte por consórcio.
Alternativa D:
Um licenciador habilitado e um fiscal concursado, se o município optar por não ter consórcio.
Alternativa E:
Um engenheiro ambiental e um biólogo concursado, se o município optar por não ter consórcio.

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Questão 2792592

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