Questão
ID 2792369Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 8.373/2014 - Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - Esocial e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Casca
“É utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo declarante, indicando as condições de prestação de serviços pelo trabalhador, bem como para informar a exposição ocupacional aos agentes nocivos e o exercício das atividades descritos na Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades”. A frase refere-se ao evento do eSocial relacionado com a Segurança e Saúde no Trabalho denominado: