Questão
ID 2792072Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2023 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista
A Lei 10.639/03 objetiva assegurar e valorizar a diversidade cultural, estabelecendo o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas. Nesse contexto, para assegurar esse ensino nas escolas, é necessário: