Questão 279137

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 279137

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CFN

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

De acordo com o Artigo 11º da Resolução CFN nº 790/2024, sobre as modalidades de gestão do PNAE (como autogestão ou terceirização), é correto afirmar que:

Alternativa A:
A modalidade de gestão terceirizada desobriga o cumprimento dos parâmetros numéricos do CFN.
Alternativa B:
Em qualquer modalidade de gestão, não será desobrigado o cumprimento das Resoluções do CFN e do FNDE.
Alternativa C:
Apenas na gestão direta (autogestão) é obrigatória a presença de um Responsável Técnico.
Alternativa D:
Empresas fornecedoras de refeições estão isentas da fiscalização pelo CRN.
Alternativa E:
A gestão por meio de convênios com entidades filantrópicas reduz a carga horária mínima para 20 horas.

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