Questão 279133

No contexto da Resolução CFN nº 790/2024, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e a Declaração de Quadro Técnico (DQT) são instrumentos fundamentais. Sobre a nulidade ou cancelamento desses documentos, analise as afirmativas: I. A ART e a DQT podem ser canceladas pelo CRN se houver descumprimento dos critérios de concessão. II. Considerar-se-á nula de pleno direito a ART/DQT se o nutricionista não comunicar o afastamento superior a 30 dias. III. O cancelamento deve ser informado oficialmente por escrito ao nutricionista e à EEx. IV. A baixa de RT ou QT pode ser expedida a requerimento do nutricionista interessado. Quais afirmativas estão corretas?