Questão 279115

A Resolução CFN nº 790/2024 define princípios estruturantes para as diretrizes dos parâmetros numéricos. Um desses princípios refere-se à garantia de que todos os estudantes matriculados na educação básica recebam atendimento adequado para alcançar a finalidade constitucional de programa pedagógico de promoção à saúde. Esse princípio é denominado: