Questão 2791084 de Legislações de Órgãos - FUNDATEC 2023

Questão

ID 2791084

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 420/2009 - Dispõe sobre Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo Quanto à Presença de Substâncias Químicas e Estabelece Diretrizes para o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas por Essas Substâncias em Decorrência…

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Três Passos

A Resolução nº 420/2009 do Conama dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Sobre o que dispõe essa resolução, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os valores de investigação mais restritivos são aqueles de solos destinados ao uso residencial.
Alternativa B:
Cabe aos órgãos ambientais competentes de cada município definir os Valores de Referência de Qualidade (VRQ) dos solos circunscritos nos respectivos limites territoriais.
Alternativa C:
Solos de classe 4 apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior que o Valor de Investigação (VI).
Alternativa D:
Os VRQ dos solos são aplicados para todas as substâncias que oferecem risco à saúde humana e ao meio ambiente.
Alternativa E:
A reabilitação compreende ações de intervenção realizadas em uma área contaminada visando eliminar todos os riscos.

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Questão 2791084

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