Questão
ID 2790891Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Três Passos
Quanto à organização da educação no Brasil, a Constituição Federal de 1988 determina que a educação básica pública deverá atender prioritariamente: