Questão
ID 2790883Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Três Passos
O Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita a partir dos _________ anos de idade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.