Questão 2790822

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 2790822

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Responsabilidade Civil Objetiva

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso

Havendo dano causado ao usuário, o concessionário prestador de serviço público deverá responder

Alternativa A:
de forma objetiva e solidariamente com o poder concedente, em qualquer situação.
Alternativa B:
de forma objetiva e solidariamente com o poder concedente, desde que haja dolo ou culpa de agente público.
Alternativa C:
conjuntamente com o Estado de forma objetiva e solidária, independentemente de dolo ou culpa.
Alternativa D:
de forma objetiva, ao passo que o poder concedente responderá de forma subsidiária.
Alternativa E:
subjetivamente pelos prejuízos, ao passo que o poder concedente assumirá a responsabilidade de forma objetiva.