Questão 2790538

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2790538

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Riqueza

Em relação aos brasileiros considerados natos, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas a residência por um ano ininterrupto e a idoneidade moral.
Alternativa B:
São brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Alternativa C:
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Alternativa D:
São brasileiros natos os portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.