Questão
ID 2790526Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Riqueza
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Toda pessoa com deficiência tem primazia sobre as oportunidades em relação às demais pessoas.
(_) A pessoa com deficiência é obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
(_) É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.