Questão 2790414

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2790414

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Recursos - Art. 31 e 32

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Planalto - RS

Conforme a Lei nº 8.080/1990 - SUS, assinalar a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
São considerados de outras fontes os recursos provenientes de ajuda, contribuições, doações e donativos.
Alternativa B:
Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde quanto às condições para seu funcionamento.
Alternativa C:
É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde em caso de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas.
Alternativa D:
O Sistema Único de Saúde não poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada mesmo se as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área.