Questão
ID 2790285Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 6.286/2007 - Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: UNIFASE - Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto Órgão: Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto
No Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, em seu Art. 1º, afirma-se: “Fica instituído, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, o Programa Saúde na Escola - PSE, com finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.”
É CORRETO afirmar que, por esse Decreto, é previsto ao nutricionista, em ambiente escolar: