Questão
ID 2790104Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama nº 359/2005 - Dispõe sobre a Regulamentação do Teor de Fósforo em Detergentes em Pó para Uso em Todo o Território Nacional e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Unaí
O fósforo está presente na formulação de muitos detergentes em pó fabricados no Brasil, na forma de tripolifosfato de sódio. Em função dos efeitos adversos desse componente, são descritas na Resolução do CONAMA n.º 359/2005 as seguintes afirmativas:
I - O aporte de fósforo oriundo desses detergentes é controlado por meio do estabelecimento de limites da concentração máxima de fósforo por produto e da média ponderada de fósforo por grupo fabricante/importador.
II - O fósforo é um elemento cumulativo e nutriente limitante ao crescimento dos organismos fitoplanctônicos.
III - A eutrofização é a produção orgânica excessiva em um determinado corpo hídrico, em função da elevação da concentração de nutrientes nas suas águas, principalmente nitrogênio e fósforo.
IV - A data de fabricação dos detergentes em pó produzidos para uso no país é considerada para fins de sua fiscalização.
Estão CORRETAS as afirmativas