Questão 2789730

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2789730

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2023 Banca: SC Treinamentos Órgão: Prefeitura Municipal de Imbuia

Sobre a adoção descrita na Lei Federal nº 8.069/90 que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Podem adotar os maiores de 16 (dezesseis) anos, independentemente do estado civil.
Alternativa B:
Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando.
Alternativa C:
Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família.
Alternativa D:
O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.
Alternativa E:
Em se tratando de adotando maior de doze anos de idade, será também necessário o seu consentimento.