Questão 2789711

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2789711

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Lei Orgânica Municipal

Ano: 2023 Banca: SC Treinamentos Órgão: Prefeitura Municipal de Imbuia

De acordo com a Lei Orgânica de Imbuia, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
A Câmara Municipal é composta de vereadores eleitos pelo sistema proporcional.
Alternativa B:
A posse dos Vereadores ocorrerá em sessão solene, que se realizará independente de número, sob a presidência do Vereador mais votado dentre os presentes.
Alternativa C:
O Poder Legislativo é exercido pelo Prefeito.
Alternativa D:
Substituirá o Prefeito, no caso de impedimento e suceder-lhe-á no de vaga, o Vice-Prefeito.
Alternativa E:
O Vice-Prefeito não poderá recusar-se a substituir o Prefeito, sob pena de extinção do mandato.