Questão 2789578

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2789578

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Tacima

À direção nacional do SUS, segundo a Lei n° 8.080/90, compete:

Alternativa A:
Promover articulação com os órgãos educacionais e de fiscalização do exercício profissional, bem como com entidades representativas de formação de recursos humanos na área de saúde.
Alternativa B:
Colaborar com a União na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
Alternativa C:
Normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação.
Alternativa D:
Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.
Alternativa E:
Estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde.