Questão 278942

Direito Previdenciário · 2026

Questão

ID 278942

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Base de Cálculo, Do Empregador, da Empresa e da Entidade Equiparada (Regime Geral / Regime Próprio)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Quanto ao custeio do SIMPREVI, a LC 131/2001 estabelece fontes de receita para manter a viabilidade do sistema. Considerando as evoluções legislativas e constitucionais, as contribuições previdenciárias incidem sobre:

Alternativa A:
Apenas os servidores ativos em estágio probatório.
Alternativa B:
Exclusivamente a municipalidade, na qualidade de patrocinadora única do sistema.
Alternativa C:
Servidores ativos e, sob certas condições de teto estipuladas constitucionalmente, também sobre aposentados e pensionistas, além da contribuição patronal.
Alternativa D:
Servidores efetivos e comissionados, de forma igualitária, sem participação do ente público.
Alternativa E:
Apenas os rendimentos oriundos de investimentos no mercado financeiro.

Estatísticas Cadernos

Questão 278942

Continue estudando na plataforma