Questão
ID 2789287Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)
Ano: 2023 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Consórcio de Saúde do Triângulo Norte
Conforme a Constituição da República, ao Sistema Único de Saúde compete controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção do listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.