Questão 278921

Pedagogia · 2026

Questão

ID 278921

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Educação Especial - Leis, Decretos, Portarias e Resoluções

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Julgue a afirmação final fundamentada nas bases reguladoras da Resolução CEE/ES nº 2.152/2010 do Espírito Santo: 'O direito à educação inclusiva do público-alvo da Educação Especial é de natureza subjetiva e imperativa, obrigando o sistema de ensino capixaba a prover as condições materiais, arquitetônicas e pedagógicas para a efetivação da acessibilidade'. Esta afirmação é:

Alternativa A:
Verdadeira, pois a resolução consolida o compromisso legal e ético de garantir a igualdade de oportunidades e a eliminação de barreiras em todo o território estadual.
Alternativa B:
Falsa, porque a educação inclusiva possui caráter facultativo e experimental, dependendo da boa vontade financeira momentânea da direção escolar.
Alternativa C:
Verdadeira apenas para escolas de zona urbana com mais de mil matrículas registradas na capital.
Alternativa D:
Falsa, visto que as diretrizes de Educação Especial foram extintas retroativamente pelas novas leis de 2026.
Alternativa E:
Verdadeira, mas a obrigatoriedade fica condicionada à apresentação prévia de taxas de homologação técnica pagas pelas famílias à UNDIME.

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