Questão 278897

Pedagogia · 2026

Questão

ID 278897

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial, Educação Especial e AEE (Atendimento Educacional Especializado)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Analise a seguinte proposição com base na Resolução CEE/ES nº 2.152/2010: 'As instituições privadas de ensino estão proibidas de cobrar taxas adicionais para o atendimento a estudantes com deficiência'. Esta afirmação é:

Alternativa A:
Falsa, porque a autonomia financeira privada permite a cobrança de custos operacionais de cuidadores livres.
Alternativa B:
Verdadeira, pois a norma e a legislação nacional vedam a discriminação econômica e o repasse de custos de acessibilidade às famílias.
Alternativa C:
Falsa, visto que a cobrança extra é permitida apenas em crises de nível de ensino médio técnico.
Alternativa D:
Verdadeira apenas para escolas filantrópicas conveniadas com o terceiro setor rural.
Alternativa E:
Falsa, sendo regulada de forma móvel de acordo com o lucro líquido semestral da mantenedora.

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