Questão 2788914

É exclusiva daquele que realizou a supressão vegetal, não se transferindo aos sucessores.

Não se estende ao proprietário, possuidor ou ocupante pessoa jurídica de direito público.

Tem natureza real e é transmitida ao sucessor no caso de transferência de domínio ou posse do imóvel rural.

Atinge tanto aquele que realizou a supressão quanto seus sucessores, apenas na hipótese de transmissão da propriedade, vedada no caso de transmissão da posse ou do domínio.