Questão 2788884

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2788884

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 9.761/2019 - Política Nacional sobre Drogas (PNAD)

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Guarani das Missões

Conforme o Decreto nº 9.761/2019, assinalar a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Buscar incessantemente atingir o ideal de construção de uma sociedade protegida do uso de drogas lícitas e ilícitas e da dependência de tais drogas é um pressuposto da Política Nacional sobre Drogas.
Alternativa B:
A orientação central da Política Nacional sobre Drogas considera aspectos legais, culturais e científicos, especialmente a posição majoritariamente contrária da população brasileira quanto às iniciativas de legalização de drogas.
Alternativa C:
O plantio, o cultivo, a importação e a exportação não autorizados pela União, de plantas de drogas ilícitas, tais como a cannabis, não serão admitidos no território nacional.
Alternativa D:
Cabe à iniciativa privada incentivar e fomentar estudos, pesquisas e avaliações das políticas públicas e a formação de profissionais que atuam na área.