Questão 278887

O número de alunos da sala comum deve ser mantido idêntico, ignorando-se a presença de alunos incluídos por razões fiscais.

As truplas que acolherem estudantes com necessidades específicas graves devem ter o seu número total de alunos reduzido para viabilizar a mediação pedagógica docente.

Fica proibida a matrícula de mais de um aluno com deficiência por município do estado.

A redução de alunos só é aplicável se a escola cobrar uma taxa de coparticipação financeira.

Exige-se a presença de três professores titulares de mesma área na sala simultaneamente.