Questão 278885

Verdadeira, pois consolida os preceitos nacionais da BNCC adaptados soberanamente e de forma legítima às especificidades do território capixaba.

Falsa, porque o currículo capixaba constitui peça de sugestão literária facultativa que as instituições escolares podem optar por ignorar integralmente.

Verdadeira apenas no município de Vitória, sendo considerada inválida nas demais cidades da região metropolitana e do interior.

Falsa, visto que a LDB e as resoluções de regulação estadual capixabas extinguiram a obrigatoriedade curricular unificada no ano letivo de 2026.

Verdadeira, mas a sua aplicação compulsória fica condicionada à cobrança prévia de taxas de homologação de materiais pedagógicos das escolas privadas.