Questão
ID 2788655Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2024 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura Municipal de Feijó
Os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal são essenciais para a promoção da justiça social e do bem-estar da população. Sobre esses direitos, é CORRETO afirmar que: