Questão 278857

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 278857

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Legislação Aplicada - CFN, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Analise a seguinte afirmação com base na Resolução CFN nº 789/2024: O nutricionista, para validar seu vínculo com a Entidade Executora (EEx) no Sistema de Cadastro do FNDE, deve primeiro obter a ART ou DQT junto ao CRN. Esta afirmação é:

Alternativa A:
Verdadeira, pois a conformidade documental perante o CRN é pré-requisito para a validação no sistema federal.
Alternativa B:
Falsa, pois o sistema do FNDE e do CRN não possuem qualquer integração ou dependência normativa.
Alternativa C:
Parcialmente verdadeira, aplicando-se apenas aos RTs e não aos membros do QT.
Alternativa D:
Falsa, pois a validação no FNDE ocorre exclusivamente mediante concurso público.
Alternativa E:
Verdadeira, mas apenas para municípios com mais de 100 mil habitantes.

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