Questão 2788436

refere-se à diversidade de categorias de uso do solo e ao tempo quanto à exigência de cumprimento da função social da propriedade após notificação de imóveis não utilizados.

é estabelecida por alíquotas que possuem progressividade em função do zoneamento urbano e da manutenção do imóvel em uso pelo proprietário.

é definida pela localização do imóvel no perímetro urbano e em razão de seu adequado aproveitamento em cumprimento ao estabelecido pelo caráter compulsório de utilização.

relaciona-se com a mudança de destinação do imóvel no ato da emissão de alvará de utilização e na impossibilidade de cumprir a função social pela utilização adequada.