Questão 278839

Verdadeira, pois a norma reafirma a qualidade social e o rigor pedagógico como obrigações legais inegociáveis no território mineiro.

Falsa, porque a educação infantil possui caráter meramente facultativo e informal, dispensando rigores técnicos.

Verdadeira apenas para escolas mantidas diretamente pela esfera federal, sendo falsa para as redes locais.

Falsa, visto que as diretrizes foram revogadas integralmente em janeiro de 2026.

Verdadeira, desde que as instituições limitem o atendimento a apenas vinte crianças por unidade física.