Questão
ID 278837Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - CFN, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) exige uma estrutura técnica complexa. A Resolução CFN nº 789/2024 define as competências do Quadro Técnico (QT) em relação ao Responsável Técnico (RT). Analise os itens abaixo e julgue-os como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): I. O QT deve ser constituído por nutricionistas habilitados. II. As atribuições técnicas do QT devem ser executadas em estrita consonância com as normas do CFN e sob a coordenação do RT. III. O QT atua de forma autônoma, sem necessidade de supervisão do RT. IV. Existe responsabilidade solidária entre os membros do QT e o RT no âmbito de suas atribuições. A sequência correta é: