Questão 278831

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 278831

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Capítulo IV - da Substituição, Lei Complementar nº 115, de 13 de janeiro de 1998 - Institui o Estatuto do Magistério Público Estadual do Espírito Santo

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

As substituições temporárias na Rede Estadual são organizadas sob a égide da Lei Complementar nº 115/1998. Sobre a remuneração do profissional contratado ou convocado para substituição, o Estatuto capixaba prevê que:

Alternativa A:
Será proporcional às horas trabalhadas, tendo como base o padrão de vencimento inicial da classe correspondente à habilitação exigida para o cargo.
Alternativa B:
Possui caráter puramente voluntário e honorífico, gerando apenas créditos para concursos futuros.
Alternativa C:
Será idêntica ao salário do último padrão da carreira do professor substituído em 100% dos casos.
Alternativa D:
Será descontada diretamente dos proventos do titular afastado por licença maternidade.
Alternativa E:
É paga apenas se a escola comprovar a aprovação de todos os alunos da turma ao final do ano.

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