Questão 278825

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 278825

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Legislação Aplicada - CFN, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em relação à validação do vínculo do nutricionista no âmbito do PNAE, a Resolução CFN nº 789/2024 determina que:

Alternativa A:
A ART emitida pelo CRN é necessária para validação do vínculo com a EEx no sistema de cadastro no FNDE.
Alternativa B:
O registro no CRN é suficiente, sendo dispensável o cadastro no sistema do FNDE.
Alternativa C:
O FNDE valida o vínculo automaticamente através da folha de pagamento do município.
Alternativa D:
Apenas o RT precisa validar o vínculo no sistema do FNDE, sendo facultado ao QT.
Alternativa E:
A validação do vínculo ocorre por meio de certidão emitida pela Secretaria de Educação.