Questão 2788148

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS:

(__)O acesso à educação básica obrigatória é direito público objetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, a Justiça Federal, acionar o poder público para exigi-lo.

(__)É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

(__)A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

A sequência CORRETA é: