Questão 278804

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 278804

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Legislação Aplicada - CFN, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre a relação entre o Responsável Técnico (RT) e o Quadro Técnico (QT) no âmbito do PNAE, conforme previsto no Artigo 4º da Resolução CFN nº 789/2024, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O QT é independente e não deve submeter suas atividades à coordenação do RT.
Alternativa B:
Os nutricionistas do QT desenvolvem suas atividades sob a coordenação e supervisão do RT, assumindo com este a responsabilidade solidária.
Alternativa C:
O RT é o único responsável legal por todas as ações, não havendo responsabilidade solidária dos membros do QT.
Alternativa D:
A Declaração de Quadro Técnico (DQT) é emitida pelo FNDE, dispensando análise prévia do CRN.
Alternativa E:
O QT deve ser composto obrigatoriamente por técnicos em nutrição e dietética, sendo o RT o único nutricionista.

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