Questão 278776

Pedagogia · 2026

Questão

ID 278776

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Plano Estadual de Educação

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Autorização Temporária para Lecionar (ATL) é uma medida excepcional prevista na Resolução CEE nº 495/2023. Sobre a vedação de sua expedição, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A ATL pode ser expedida para qualquer etapa da Educação Básica, desde que comprovada a carência de profissionais na região.
Alternativa B:
Não será expedida ATL ao professor regente da turma de Educação Infantil e de anos iniciais do Ensino Fundamental.
Alternativa C:
A ATL é vedada apenas para o Ensino Médio, dada a complexidade das áreas de conhecimento.
Alternativa D:
Profissionais bacharéis não podem receber ATL em nenhuma circunstância, devendo possuir obrigatoriamente formação pedagógica.
Alternativa E:
A expedição de ATL é permitida para a Educação Infantil apenas se o profissional possuir curso superior em qualquer área.

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