Questão 2787747

A função gratificada é instituída por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento.

O valor da função gratificada será percebido alternativamente à remuneração do cargo de provimento efetivo.

Será tornada sem efeito a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no dia imediatamente posterior ao da publicação do ato de designação.

A função de confiança, a ser exercida exclusivamente por servidor público titular de cargo de provimento efetivo, ocorrerá sob a forma de função gratificada.

A função gratificada poderá também ser criada em paralelo ao cargo em comissão, como forma alternativa de exercício da posição de confiança.