Questão 2787738

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 2787738

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Prefeito, Vice-prefeito - Eleição, Posse, Subsídios, Crimes de Responsabilidade e Julgamento ou Regras para Julgamento de Prefeitos

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Unistalda

Analise o texto a seguir, conforme Lei Orgânica:

O Prefeito e Vrce-Prefeíto tomarão posse na sessão de instalação da Câmara, após a posse dos Vereadores, e prestarão o compromísso de mantea defender e cumprir as Constituíções, as Leis e a Lei Orgânica e administrar o Municípío, visando o bem geral dos munícipes.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Alternativa A:
Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.
Alternativa B:
Parcialmente adequado, visto que o Vice-Prefeito não presta compromisso de administrar o Município, visto que é Vice.
Alternativa C:
Parcialmente adequado, visto que são se visa o bem geral dos munícipes, mas daqueles que votaram nos vencedores das eleições.
Alternativa D:
Parcialmente adequado, visto que a posse do Prefeito e do Vice-Prefeito não se dá na sessão de instalação da Câmara, mas da Prefeitura.
Alternativa E:
Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.

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