Questão
ID 278770Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Lei Nº 14.191/2021 - Altera a Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para Dispor sobre a Modalidade de Educação Bilíngue de Surdos, Resolução CEE nº 485, de 13 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça de Goiás
A Proposta Pedagógica é o documento identitário da escola plurilíngue. Segundo o Art. 18º, ao organizar sua Matriz Curricular, a instituição deve propiciar que componentes curriculares da Base Comum sejam ministrados na segunda língua de instrução. Nesse contexto, a norma veda expressamente: