Questão 278766

As instituições da rede pública estadual seguem os mesmos critérios de autorização para dirigir das instituições privadas.

As instituições educacionais da rede pública estadual possuem sistema próprio de certificação para a seleção dos profissionais aptos ao cargo de Direção.

A autorização para dirigir prevista na Resolução aplica-se obrigatoriamente a todos os municípios do Estado de Minas Gerais, independentemente de possuírem sistema próprio.

A função de Direção em instituições comunitárias prescinde de habilitação ou autorização, dada a natureza de sua organização social.

O registro para secretariar (RS) é requisito automático e suficiente para o exercício da Direção em escolas municipais sem sistema próprio.