Questão 278749

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 278749

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - SEE MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A organização do Ensino Fundamental em Minas Gerais, segundo a Resolução CEE nº 496/2023, possui características específicas de duração e estruturação curricular. Sobre esta etapa, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O Ensino Fundamental tem duração de 8 anos, sendo os anos iniciais com 4 anos e os finais com 4 anos.
Alternativa B:
A matrícula é obrigatória para crianças a partir dos 6 anos completos até 30 de junho.
Alternativa C:
Possui duas fases sequenciais: anos iniciais (5 anos de duração) e anos finais (4 anos de duração).
Alternativa D:
O componente curricular de Língua Inglesa é obrigatório desde o 1º ano do Ensino Fundamental.
Alternativa E:
O Ensino Religioso é facultativo para a instituição de ensino, mas obrigatório para o aluno.

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