Questão
ID 2787434Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes
Em concordância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: