Questão 2787429

Pedagogia · 2023

Questão

ID 2787429

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2023 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações, é correto dizer:

Alternativa A:
Educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Alternativa B:
Privatização do ensino médio gratuito.
Alternativa C:
Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
Alternativa D:
Atendimento educacional genérico oneroso aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa E:
Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos, exceto aos que não os concluíram na idade própria.