Questão
ID 2787428Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes
Consoante o art. 11, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações: os Municípios incumbir-se-ão dos itens listados abaixo, com exceção: