Questão 278740

Estão excluídas desta Resolução, possuindo normas próprias de gestão colegiada.

Devem observar o disposto na Resolução, assegurando suas especificidades no que couber.

Aplicam-se apenas as normas referentes à Assembleia Escolar, sendo o Colegiado substituído por comandos militares.

Devem seguir a Resolução apenas no que tange ao processo de eleição, mas não às competências deliberativas.

A Resolução aplica-se integralmente apenas às escolas de ensino fundamental regular.